Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical

Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

STF libera circulação de revista com reportagem que cita governador com irregularidades da Petrobras

Juíza havia proibido publicação sobre suposta ligação do governador do Ceará com irregularidades da Petrobras

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Advogado de italiano preso por beijar filha quer 'anular' flagrante

Ele disse que há falhas no inquérito que apura o caso em Fortaleza. Estrangeiro está preso.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).